O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP RN), confirmou a realização de um novo concurso público. Ao todo, a seleção ofertará 40 vagas imediatas destinadas a candidatos com formação de níveis médio e superior. O objetivo central do certame é recompor o quadro de pessoal das unidades prisionais, atuando no reforço da segurança, na gestão administrativa e nos programas de ressocialização de apenados no estado.
Cargos, vagas e remunerações
A distribuição das vagas contempla diferentes áreas de formação para atender às demandas operacionais e de suporte do sistema penitenciário potiguar:
- Nível Médio: oportunidades voltadas ao cargo de Agente de Segurança Penitenciária, responsável pela vigilância, custódia e manutenção da ordem no ambiente prisional. A remuneração inicial prevista é de R$ 2.360,00, além de benefícios legais.
- Nível Superior: vagas distribuídas entre especialidades como Direito, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem e Administração. Esses profissionais desempenham papel crucial na assistência técnica, jurídica, psicossocial e em saúde dentro das penitenciárias. O vencimento inicial é de R$ 3.484,33, acrescido de possíveis gratificações e adicionais de acordo com a legislação estadual.
Importância estratégica para o sistema prisional
A abertura da nova seleção faz parte do plano continuado de fortalecimento e modernização da infraestrutura prisional do Rio Grande do Norte. A carência de servidores tem sido um desafio recorrente na gestão das penitenciárias, de modo que a chegada de novos profissionais busca conferir maior eficiência e segurança aos procedimentos operacionais e de custódia, além de garantir o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais previstos na Lei de Execução Penal.
Etapas de avaliação e previsão do edital
A publicação do edital de abertura, contendo o cronograma oficial, as regras de inscrição e o conteúdo programático completo, está prevista para as próximas semanas. A expectativa é que a organização fique a cargo de uma banca examinadora contratada para coordenar todas as etapas do processo seletivo.
A estrutura de avaliação dos candidatos deverá compreender as seguintes fases:
- Provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos para os cargos de nível superior;
- Teste de Aptidão Física (TAF), voltado especialmente às funções operacionais;
- Exames médicos, laboratoriais e toxicológicos;
- Avaliação psicológica;
- Investigação social e funcional.
Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão nomeados conforme a necessidade da administração pública e a disponibilidade orçamentária do Estado.
